TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E SERVIÇOS DO SITE BEPLAUZE

Este Termo de Uso e Serviços ("Termo""") regula a utilização do site da Beplauze, de propriedade da BEPLAUZE CALENDÁRIO CULTURAL LTDA, CNPJ 49.160.394/0001-34 doravante denominada Beplauze.

O conhecimento dos termos descritos a seguir são importantes porque:

Explicam seus direitos legais e de propriedade da Beplauze;
Indicam a nossa Política de Privacidade, descrevendo que informações você permite a captura, uso e divulgação pela Beplauze e como essas informações podem ser utilizadas;
Informam as regras de uso da Beplauze, aplicável a todos os seus usuários;
Apresentam os meios e condições de conciliar e dirimir eventuais disputas legais.

Ao utilizar o site ou outra plataforma da Beplauze, o usuário concorda com os termos e condições deste Termo, bem como com a Política de Privacidade da Empresa. Caso não concorde com este Termo ou com a Política de Privacidade, o usuário não deve utilizar o site.

INTRODUÇÃO E ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Ao cadastrar-se no site Beplauze ("Site") ou utilizar quaisquer de seus recursos ou funcionalidades, você está celebrando um contrato com a pessoa jurídica Beplauze indicada no item 2 deste documento. Você precisa ser maior de idade para ser apto a firmar esse contrato com a Beplauze, ou possuir a autorização de um responsável legal para tal.

Por meio deste aceite você assume estar em conformidade com os Termos e Condições de Uso e Serviços da Beplauze e de sua Política de Privacidade, a qual recomendamos a leitura na íntegra aqui. Se você não concordar ou não aceitar qualquer ponto descrito ao longo deste documento, não poderá utilizar os serviços oferecidos pela Beplauze, eximindo-a de qualquer responsabilidade ou reclamação oriunda da não concordância.

Futuras alterações, incluindo alterações de termos e acordos, privacidade, renovações automáticas, ofertas, gratuidades ou cobrança pelo uso de serviços, assim como novas funcionalidades, serviços ou inovações tecnológicas serão automaticamente renovadas e contempladas retroativamente por este aceite. Entretanto, todas as atualizações dos termos serão informadas aos usuários pelo site ou por e-mail, para consulta. As alterações não inviabilizarão o uso contínuo do serviço e a continuidade do uso do serviço constituirá a renovação do aceite. Caso você não concorde com os novos itens ou mudanças implementadas, poderá a qualquer momento encerrar a sua conta na Beplauze diretamente pelo site ou entrando em contato conosco para o encerramento da mesma em até 72 horas úteis.

A EMPRESA

O site www.beplauze.com, bem como o www.beplauze.com.br, são de titularidade e têm seus direitos detidos pela BEPLAUZE CALENDÁRIO CULTURAL LTDA ("Beplauze"), sociedade de responsabilidade limitada, inscrita no Ministério da Fazenda sob o n.º 49.160.394/0001- 34.

Todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, nomes de domínios e qualquer produção intelectual característica da marca Beplauze são propriedades exclusivas da Empresa. O aceite dos termos de uso não concede o direito de uso de tais propriedades, comercialmente ou não.

PRODUTO

A Beplauze é um site de busca e visualização de eventos culturais e serviços de diferentes gêneros, que são disponibilizados pelos estabelecimentos interessados em divulgá-los ("Estabelecimentos"), para serem visualizados pela rede pelos usuários cadastrados ou não no site da Beplauze, dentro das propriedades digitais da Empresa, incluindo suas redes sociais. Pelo site é possível buscar e visualizar eventos publicados pelos Estabelecimentos, assim como data, local e horário em que eles ocorrerão, em conformidade com as especificações e com os formatos e tamanhos de arquivos definidos pela Empresa.

A utilização dos serviços que viabilizam a proposta do produto descrito acima é gratuita, podendo a Empresa disponibilizar, a qualquer momento, funcionalidades e serviços adicionais mediante o pagamento de uma taxa de serviço ou assinatura. Quaisquer incrementos de serviços, gratuitos ou mediante pagamento, serão detalhados e informados através da publicação de atualização dos Termos e Condições de Uso e Serviços da plataforma da Beplauze.

CONTEÚDO PUBLICADO PELO ESTABELECIMENTO

Todo o Conteúdo adicionado, criado, carregado, enviado, distribuído ou publicado no Site pelos estabelecimentos (coletivamente "Conteúdo do Estabelecimento"), disponibilizado publicamente ou transmitido em particular, é de responsabilidade exclusiva do Estabelecimento que originou esse Conteúdo do Estabelecimento. Você reconhece que todo o Conteúdo acessado por você, incluindo o Conteúdo do Estabelecimento, utilizando os serviços da Beplauze, é de responsabilidade dos Estabelecimentos vinculados aquele produto ou serviço. Não garantimos que qualquer conteúdo que você acesse em nosso site, redes sociais ou através dos Serviços da Empresa seja ou continuará sendo preciso, uma vez que o mesmo pode ser alterado a qualquer momento pelos Estabelecimentos. Como condição de uso, você se compromete a não usar os serviços para qualquer finalidade proibida por estes Termos de Uso e Serviços. Qualquer contratação de produto ou serviço é de exclusiva responsabilidade do usuário contratante juntamente ao Estabelecimento fornecedor do mesmo.

Você compreende e está de acordo que todo o conteúdo publicado no Site é de responsabilidade do Estabelecimento e a Beplauze apenas divulga as informações. Por isso, qualquer ação judicial movida contra a Beplauze devido a um conteúdo será redirecionada ao Estabelecimento, cabendo, ainda, a indenização à Empresa por quaisquer danos, perdas e despesas de qualquer tipo decorrentes desta ação, incluindo custos e honorários advocatícios.

ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O acesso ao Site poderá ser feito por meio de qualquer dispositivo que tenha acesso à Internet e possua sistema operacional e navegadores compatíveis com o Site. A obtenção, contratação e pagamento dos produtos e serviços necessários ao acesso e uso do Site são de exclusiva responsabilidade do usuário.

Você deverá realizar, para o bom funcionamento dos Serviços, todas as atualizações e solicitações de manutenção exigidas, seja do software ou do hardware compatível com o mesmo. Você está ciente de que a não observância dessa recomendação poderá causar mal funcionamento da plataforma. Referidas manutenções são de responsabilidade exclusiva do usuário.

Nenhuma garantia é fornecida quanto à qualidade, precisão, funcionalidade, disponibilidade ou performance da Beplauze. A Empresa se reserva o direito de suspender, retirar, alterar, modificar ou mudar o serviço fornecido sem qualquer aviso prévio e sem incorrer em qualquer responsabilidade com o usuário ou terceiros.

O acesso ao Site da Beplauze, bem como a busca e visualização de eventos por usuários, é gratuito e pode ser feito através de um navegador de Internet.

Você concorda e reconhece que será responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário e sua senha, criados no ato de registro. O usuário é o único e exclusivo responsável por todas as atividades que ocorram em qualquer conta criada para o seu uso do site, mesmo se tais atividades não forem efetuadas pelo mesmo e o usuário se compromete a notificar a Beplauze imediatamente acerca de quaisquer usos não autorizados de sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. A Beplauze não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do uso por outra pessoa da conta ou senha do usuário, com ou sem conhecimento do usuário.

A Beplauze não se responsabiliza por, e não pode controlar, o uso por outras pessoas de qualquer informação fornecida pelo usuário. Assim, recomendamos cuidado ao selecionar os dados pessoais que o usuário fornece a outros através do nosso site.

USO DAS INFORMAÇÕES

Ao criar uma conta na Beplauze o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo. Os dados de cadastro são de responsabilidade exclusiva do usuário. Não cabe à Beplauze a verificação dessas informações, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário manter as mesmas atualizadas.

Se você for menor de idade, você precisa do consentimento de um responsável legal para que possamos coletar os seus dados. Qualquer erro, atraso, prejuízo ou dano causado devido ao cadastramento de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas é de total responsabilidade do usuário. A Beplauze se reserva o direito de solicitar ou excluir, a qualquer tempo, informações que entenda necessárias para o bom uso do Site.

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DEMONSTRA DE FORMA CLARA, SIMPLES E TRANSPARENTE COMO LIDAMOS COM AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS USUÁRIOS. RECOMENDAMOS A LEITURA AQUI.

CANCELAMENTO DA CONTA

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Beplauze poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) que fornecer qualquer informação incorreta;

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

f) que solicite o encerramento da sua conta;

g) por cancelamento da conta no Facebook, Google, Twitter, Apple ou quaisquer outras redes sociais que o usuário utilize para fazer login para acessar o Site da Beplauze;

Quando do encerramento da conta, a Beplauze não possui qualquer obrigação de armazenar os dados do usuário nem conteúdos armazenados sob o seu perfil. Caso o usuário possua algum serviço pago, ela será, também, cancelada pela Beplauze, sem direito a reembolso do período restante.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE DA BEPLAUZE DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU DO USO OU A INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO EXCEDERÁ AS QUANTIAS QUE O USUÁRIO PAGOU À BEPLAUZE PELO USO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO DURANTE PERÍODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR DE TRÊS (3) MESES.

DO FORO

O presente Contrato reger-se-á pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do presente Contrato, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

COMPRAS E PAGAMENTO

Geral: a Beplauze poderá oferecer serviços para compra ("Compras no Site"), cujo pagamento é realizado por meio do site ou outra plataforma da Beplauze. Para finalizar a compra, será necessário fazer a confirmação no provedor de pagamento aplicável, e a cobrança será também realizada pelo provedor em questão.

Renovações Automáticas: a Beplauze poderá oferecer serviços de assinatura com renovação automática, como assinatura mensal ou anual. Se você adquirir uma assinatura de renovação automática, ela será continuamente renovada no fim do período em questão, quando ocorrerá a cobrança, a menos que seja realizado o cancelamento da assinatura. Remover o site do seu smartphone não configura cancelamento da assinatura: é necessário realizar o cancelamento conforme descrito abaixo. O valor cobrado nas renovações será o mesmo que você concordou em assinar inicialmente. Caso haja aumento no valor das assinaturas de serviços Premium, você será avisado com antecedência e terá a chance de realizar o cancelamento da assinatura. Caso opte por continuar assinando, começará a ser cobrado pelo novo valor em vigor.

Cancelamento: o cancelamento da assinatura deverá ser realizado por meio da sua conta de usuário no site ou plataforma da Beplauze. É necessário acessar a sua conta por um navegador de Internet e seguir as instruções necessárias para que a assinatura seja efetivamente cancelada. Caso o cancelamento da assinatura seja realizado no meio de um período de cobrança, você permanecerá tendo acesso ao conteúdo assinado até o fim do período em questão, e a recorrência não mais será cobrada posteriormente, a não ser que você venha a comprar a assinatura novamente no futuro. Não será oferecido reembolso pro-rata pelo período restante em caso de cancelamento no meio do período de cobrança, salvo em casos excepcionais, em que a Central de Ajuda precisa ser contactada para analisar a questão. O usuário está ciente de que, ao excluir a sua conta na Beplauze, a assinatura será automaticamente cancelada, respeitando as condições presentes neste Termo.

Período de teste gratuito: a Beplauze poderá oferecer período de teste gratuito nos serviços de assinatura. Caso você cancele sua assinatura durante o período de teste, não haverá cobrança. Caso não haja cancelamento, seu período de teste será convertido em assinatura paga, com renovação ao fim de cada período e você será cobrado por ela até que seja realizado o cancelamento.

ESTABELECIMENTOS

A relação da Beplauze com os Estabelecimentos é estritamente relativa à publicação dos eventos no Site e publicações em redes sociais. A Beplauze não possui relação com os Estabelecimentos ou plataformas individuais dos Estabelecimentos e não se responsabiliza por questões relacionadas aos Estabelecimentos que estejam fora da esfera da plataforma e Site da Beplauze. A Beplauze poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover, substituir ou adicionar Estabelecimentos do Site. O usuário assinante do Site não receberá reembolso do valor pago caso haja alteração dos Estabelecimentos dentro do período da assinatura em questão.

REGRAS GERAIS

Você concorda que temos o direito absoluto de gerenciar, regulamentar, controlar, modificar e/ou eliminar qualquer um de nossos serviços, no todo ou em parte, de acordo com nossa interpretação e critério, em qualquer caso geral ou específico ou devido a problemas relacionados a serviços de terceiros e a Beplauze não terá nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa pelo exercício de tais direitos. Por exemplo, as modalidades de pagamento podem ficar indisponíveis, serem excluídas da sua conta ou de qualquer outra forma serem perdidas caso a sua conta seja encerrada ou fechada por qualquer motivo ou quando a Beplauze descontinuar, modificar ou atualizar um aspecto aplicável dos Serviços.

O Beplauze pode suspender ou encerrar os Serviços ou a capacidade de um usuário de utilizá-los a qualquer momento e por qualquer motivo. Reservamos o direito de suspender, sem aviso prévio, se identificarmos qualquer atividade que acreditamos ser abusiva, fraudulenta ou que viole nossos Termos de Uso e Serviços ou Política de Privacidade.

O uso de suas informações pessoais estará sujeito a estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade, que serão incorporados a estes Termos para todos os fins.

Lei e jurisdição aplicáveis. Estes Termos, seu objeto e sua formação, são regidos pela lei Brasileira. Os tribunais do Brasil terão jurisdição exclusiva para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos.

Em caso de dúvidas, por favor entre em contato conosco através da nossa central de atendimento.