Política de privacidade da Beplauze
Introdução
A BEPLAUZE CALENDÁRIO CULTURAL LTDA, cujo nome fantasia é "Beplauze", é uma sociedade limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 41.160.394/0001-34, é a titular e detentora de todos os direitos do site Beplauze (www.beplauze.com e www.beplauze.com.br).
A Beplauze valoriza a privacidade de seus usuários e se preocupa em proteger suas informações pessoais. Esta política de privacidade descreve como a Beplauze coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários do site.
Levamos a proteção da privacidade do usuário muito a sério e cumprimos toda a legislação aplicável à privacidade e à proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Geral da Internet). Esta Política de Privacidade apresenta a você, de forma clara, simples e transparente, como lidamos com as informações pessoais dos usuários.
Assim, antes de continuar utilizando a Beplauze, é importante que você leia atentamente a nossa Política de Privacidade, que responderá às principais questões envolvendo a gestão e proteção de seus dados pessoais.
Coleta de informações pessoais
A Beplauze coleta apenas o nome completo, o endereço de e-mail e a cidade dos usuários para fins de cadastro no site. Essas informações são coletadas apenas quando o usuário fornece voluntariamente ao se registrar no site ou outra plataforma da Beplauze.
O site da Beplauze, de acordo com práticas normais de uso na Internet, pode se utilizar da tecnologia de “cookies”, pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo pelo navegador de Internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões, e outras variáveis que consideramos relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente e personalizada. Os cookies não fornecem nenhum dado pessoal ou qualquer maneira de contato com o usuário, nem possibilita o acesso a qualquer informação contida no computador no qual foi instalado. Você pode configurar seu navegador para bloquear a coleta de dados por meio de cookies. No entanto, sem a utilização de cookies é possível que alguns recursos da Beplauze deixem de funcionar corretamente.
A Beplauze armazena seus dados pessoais em servidores próprios ou de terceiros, pelo tempo necessário para fornecer o serviço, para resguardar os nossos direitos, ou para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos.
Para determinar o período de retenção adequado dos dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.
A Beplauze utiliza os meios razoáveis de mercado e requeridos pela legislação brasileira, em especial o Decreto nº 8.771/2016, para a guarda e proteção dos dados coletados, adotando medidas de segurança que incluem criptografia, controle de acesso e armazenamento em servidores seguros, entre outras.
Utilização das informações pessoais
A Beplauze utiliza as informações pessoais coletadas apenas para fins de gerenciamento de conta do usuário e para enviar informações sobre eventos culturais e parcerias com estabelecimentos.
Proteção das informações pessoais
A Beplauze toma todas as medidas razoáveis para proteger as informações pessoais dos usuários de acesso não autorizado, uso, alteração ou divulgação. As informações pessoais são armazenadas em servidores seguros e acessíveis apenas por funcionários autorizados.
Compartilhamento de informações pessoais
A Beplauze não compartilha informações pessoais dos usuários com terceiros, exceto quando necessário para cumprir com obrigações legais ou regulatórias.
Os seus dados pessoais poderão ser acessados por um número limitado de colaboradores da Beplauze, com provedores de serviços terceirizados que nos ajudam a fornecer serviço (como provedores de hospedagem e plataformas de meios de pagamento), por certas empresas com as quais a Beplauze possa vir a conduzir parcerias comerciais e por terceiros contratados para desenvolver atividades comerciais para a Beplauze.
Esses parceiros e terceiros prestadores de serviços têm acesso aos dados pessoais necessários para o desempenho de suas funções, mas não podem usá-las para outras finalidades. Além disso, eles devem tratar os seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e conforme permitido pela LGPD.
Os funcionários da Beplauze recebem treinamento sobre a importância da privacidade e sobre como lidar com os dados pessoais dos usuários e gerenciá-los de forma apropriada e segura. Nós exigimos de nossos parceiros que mantenham confidenciais os seus dados pessoais e não os utilizem para finalidades não autorizadas.
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros na medida necessária para nos permitir realizar uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte dos nossos ativos, hipóteses em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços. Ainda, nós poderemos fornecer seus dados pessoais por força de ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Direitos dos usuários
Os usuários têm o direito de solicitar o acesso, correção ou exclusão de suas informações pessoais. Para exercer esses direitos, os usuários devem entrar em contato com a Beplauze pelo e-mail contato@beplauze.com.br.
Como titular de seus dados pessoais, a Beplauze assegura a você todos os direitos previstos na LGPD, listados a seguir:
- O direito de obter da Beplauze a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e solicitar acesso a eles;
- O direito de obter da Beplauze a correção, atualização ou alteração de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- O direito de obter da Beplauze a anonimização, remoção ou bloqueio de seus dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- O direito de obter da Beplauze a eliminação ou bloqueio, temporária ou permanentemente, de dados pessoais tratados, mesmo com seu consentimento;
- O direito de obter da Beplauze a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto;
- O direito de obter da Beplauze a eliminação dos seus dados pessoais tratados sem o seu consentimento, exceto se autorizado na forma prevista na LGPD;
- O direito de obter da Beplauze informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados pessoais foram compartilhados;
- O direito de obter da Beplauze informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- O direito de revogar o consentimento dado à Beplauze para o tratamento de seus dados pessoais.
Nós nos comprometemos a responder todas às suas solicitações no prazo previsto em lei. Para exercer seus direitos, basta entrar em contato com nossa(o) Encarregado(a), Renata Moura, através do seguinte e-mail: contato@beplauze.com.br.
Para garantir a segurança e privacidade dos seus dados pessoais, sempre que você submeter à Beplauze uma requisição para exercer quaisquer dos seus direitos, iremos solicitar algumas informações ou documentos complementares para que você possa comprovar a sua identidade.
Em alguns casos, a Beplauze poderá ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos, como em casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de um interesse legítimo na retenção de dados pessoais, para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Beplauze ou de terceiros, em disputas de qualquer natureza.